Um dia de debates entusiasmados e contribuições de suma importância não apenas para o segmento técnico, mas para toda a sociedade. Assim pode ser definido o terceiro dia de atividades do Congresso Mundial de Águas Subterrâneas que começou na segunda-feira, dia 21 e desde então vem impactando o público graças à relevância e atualidade dos temas abordados.  

O painel Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas realizado na parte da manhã foi um desses casos. Personalidades internacionais como Alice Aureli, da Divisão de Ciências da Água da UNESCO, Carlos Molano, Vice-Presidente da América Latina e Caribe da IAH – Associação Internacional dos Hidrogeólogos e Ricardo Andrade, Diretor da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico demonstraram com muita propriedade como as mudanças no clima, na quantidade, frequência, duração e intensidade das chuvas interferem na recarga dos aquíferos, afetam os demais recursos hídricos e a vida das pessoas. 

No período da tarde, a apresentação sobre os Avanços Legais da para o Uso das Águas Subterrâneas no Brasil mobilizou todo o país, trazendo um público ávido por conhecer as conquistas do segmento expressas no Novo Marco do Saneamento.

Na composição da mesa virtual estavam José Paulo Netto, presidente da ABAS, o Geólogo Claudio Pereira de Oliveira, ex-presidente da ABAS e o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, consultor do Governo Federal na LNSB 11.445, responsável, pela concepção jurídica da Lei de Consórcios Públicos.

Após uma breve contextualização histórica sobre as verdadeiras causas da “demonização” dos poços no Brasil, os especialistas analisaram detalhadamente o que consideram uma grande vitória: a inserção do artigo 45, p.11, na Lei 14026, que rege o Novo Marco do Saneamento.

A nova lei vem assegurar ao cidadão brasileiro o direito de fazer uso da água subterrânea sem qualquer restrição para os poços, mesmo onde exista rede urbana de distribuição de água das concessionarias.

Não faltaram questões sobre irregularidades, uma vez que ao longo de sua história, a ABAS sempre defendeu a legalidade dos poços e tem feito um intenso trabalho junto aos órgãos gestores. 

O público trouxe ainda muitas dúvidas e relatos sobre restrições. É o que acontece em Santa Catarina, por exemplo, onde tentam impedir o uso das águas subterrâneas e a construção de poços regulares com base na antiga Lei 11445, agora alterada pelo Novo Marco Regulatório. 

“É uma questão de tempo até os órgãos gestores e os usuários tomarem ciência de que a lei mudou está em vigor, portanto precisa ser entendida, acatada e seguida,” alertou o advogado e especialista Wladimir Ribeiro, integrante do painel.

A ABAS assumiu então o desafio de trabalhar com os melhores recursos da comunicação para informar e esclarecer a comunidade técnica e o grande público sobre o acesso legal às águas subterrâneas nos moldes da nova lei e como isso deve acontecer a partir de agora. 

Águas Subterrâneas e Pobreza 

Logo mais, às 11h30 tem inicio o último dia de atividades da etapa virtual do congresso, com um tema que promete tocar nas “feridas abertas” do planeta: Águas Subterrâneas e pobreza.

Os trabalhos serão coordenados por Roberto Kirchheim, pesquisador em Hidrologia do Serviço Geológico Nacional, e terá como debatedores:

• Jürgen Malhlknecht, presidente de pesquisa em Ciência e Tecnologia da Água do Tecnológico de Monterrey (ITESM), diretor fundador do Centro de Água para a América Latina e o Caribe (2008-2017).

• Dr Kevin Pietersen, que, entre outras atribuições, liderou a equipe que trabalhou na compilação do Mapa de Hidrogeologia da SADC – Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e  recentemente concluiu um projeto focado na análise de políticas, quadros legais e institucionais para gestão de águas subterrâneas para essa mesma região.

• Tusharr Shah, economista, diretor de Gestão Rural Internacional do Water Management Institute. 

Já o painel de encerramento do evento, que começa às 16h00 traz mais um tema oportuno e polêmico: Hidrogeologia em áreas complexas: Por que vivemos mais da sorte do que da técnica?

Terá a coordenação será do pesquisador da UNESP – Didier Gastmans, Edson Wendland, diretor da EESC- USP e Gerson Cardoso, Professor da UFRJ.

Inscreva-se gratuitamente aqui: :  https://iah2021brazil.org/